Imposto para carros elétricos importados voltará em 2024

Nos últimos dias, uma decisão do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem gerado grande impacto no cenário automotivo brasileiro. A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados no exterior voltarão a pagar Imposto de Importação. O anúncio, feito nesta sexta-feira, estabelece um cronograma de recomposição gradual das alíquotas, chegando a 35% do valor de importação em julho de 2026.

Diante dessas mudanças nas políticas de importação, o mercado automotivo brasileiro está prestes a passar por uma fase de adaptação. As novas diretrizes refletem um esforço para fortalecer a presença da indústria nacional, incentivando simultaneamente a transição para veículos mais sustentáveis. É uma evolução que se alinha aos esforços globais para reduzir a pegada de carbono e construir um futuro mais sustentável para o setor automotivo brasileiro.

Recomposição Gradual das Alíquotas: Um Panorama Detalhado

A decisão busca a recomposição gradual das alíquotas de Imposto de Importação ao longo de um cronograma específico. Para carros elétricos, por exemplo, a alíquota será de 10% em janeiro de 2024, aumentando para 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e atingindo o patamar máximo de 35% em julho de 2026.

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No caso dos híbridos, com baterias recarregáveis durante as frenagens ou no funcionamento do motor a combustão, as alíquotas seguirão uma trajetória diferente, começando em 12% em janeiro de 2024 e alcançando os 35% somente em julho de 2026.

Para os carros híbridos plug-in, que combinam combustíveis fósseis com recarga na tomada, a tarifa iniciará em 12% em janeiro de 2024, aumentando progressivamente até atingir 35% em julho de 2026.

Destaca-se a categoria de “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos, que terão uma taxação de 20% em janeiro de 2024, atingindo os 35% já em julho de 2024, devido à existência de uma produção nacional suficiente.

Cotas para Compras no Exterior: Incentivando Novos Importadores

Prevendo a possível transição, o governo estabelecerá cotas para compras do exterior com isenção, com detalhes a serem publicados em dezembro. O objetivo é conciliar o apoio aos novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

As cotas para híbridos, híbridos plug-in, carros elétricos e caminhões elétricos terão valores específicos até junho de 2024, julho de 2025 e junho de 2026, proporcionando um equilíbrio entre o suporte aos novos entrantes e o desenvolvimento da indústria local.

Impacto nas Importações de Produtos Químicos: Uma Necessidade para a Indústria Nacional

Paralelamente, a Camex decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos, anteriormente reduzidas em 10% no ano passado. A elevação das tarifas entre 0,4 e 1,4 ponto percentual tem como objetivo neutralizar os impactos negativos na indústria nacional causados pelo aumento das importações e pela variação de preços, que cresceram 47% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

*Com informações da Agência Brasil, Valor e G1. Foto de capa por José Cruz/Agência Brasil.