Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior estarão sujeitos novamente ao Imposto de Importação

A partir deste mês, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior serão afetados por novas tarifas de importação, cujas alíquotas serão gradualmente ajustadas até atingirem 35% em julho de 2026. Contudo, o governo estabeleceu cotas iniciais para importações com isenção de tarifas, de modo a aplicar as taxações somente quando as importações ultrapassarem os limites estabelecidos.
Publicado em Notícias dia 1/01/2024 por Alan Corrêa

O panorama dos veículos elétricos e híbridos no Brasil está passando por uma reviravolta significativa. O governo brasileiro anunciou recentemente uma série de medidas fiscais que terão um impacto direto na importação desses automóveis, com o propósito de fortalecer a indústria automotiva local e impulsionar a transição para veículos mais sustentáveis.

A partir deste mês, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos do exterior serão sujeitos a tarifas de Imposto de Importação. Essas tarifas serão progressivamente ajustadas até atingirem 35% em julho de 2026. No entanto, o governo estabeleceu cotas iniciais para importações com isenção de tarifas, de modo que as taxações serão aplicadas apenas quando as importações ultrapassarem os limites estabelecidos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços justifica essas medidas como uma forma de fortalecer a produção nacional de veículos elétricos, impulsionar a cadeia produtiva local e contribuir para a redução das emissões de gases poluentes na frota automotiva brasileira.

Os ajustes nas alíquotas de Imposto de Importação seguirão um cronograma específico:

Além das tarifas, o governo estabeleceu cotas temporárias para importações isentas de impostos. Os limites estabelecidos para essas cotas variam ao longo do tempo até 2026:

Essas mudanças no cenário fiscal têm o potencial de causar um impacto significativo no mercado de veículos elétricos e híbridos do Brasil. Como isso afetará os consumidores? Haverá mudanças nos preços e na disponibilidade desses veículos? Com o fortalecimento da produção local, é possível prever um aumento na oferta de veículos fabricados no país? Estas são questões cruciais que a comunidade automotiva está discutindo atualmente. O setor está atento às implicações dessas medidas e ao seu impacto a longo prazo.

*Com informações da Agência Brasil. Foto de capa por José Cruz.