20/02/2025

Petrobras pode vender combustível diretamente ao consumidor?

Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa

A Petrobras poderia vender combustíveis diretamente ao consumidor, mas a legislação atual impede essa prática. Hoje, refinarias só podem comercializar para distribuidoras, que repassam aos postos.

As distribuidoras misturam biocombustíveis, como etanol e biodiesel, antes da venda. Isso garante padrões exigidos pela ANP, além de serem responsáveis pela logística de distribuição.

Especialistas afirmam que a venda direta não reduziria os preços sem mudanças na carga tributária. Impostos federais e estaduais representam cerca de 33% do valor final dos combustíveis.

A privatização da BR Distribuidora tirou da Petrobras o controle sobre a revenda. Agora, reduções nos preços das refinarias podem ser absorvidas pelas distribuidoras sem chegar ao consumidor.

O setor de distribuição tem forte concentração de mercado, com poucas empresas controlando a maior parte da oferta. Essa estrutura dificulta a concorrência e impacta os preços finais.

A proposta exigiria alterações na regulamentação da ANP e na tributação dos combustíveis. O desafio seria criar um modelo que beneficie consumidores sem prejudicar pequenos revendedores.

Especialistas apontam que grandes consumidores, como indústrias e frotas, poderiam ser beneficiados. No entanto, os efeitos sobre o preço para o consumidor comum ainda são incertos.

O debate sobre a venda direta continua. O governo busca alternativas para conter a alta dos combustíveis, mas mudanças estruturais exigem planejamento e uma análise detalhada do impacto no mercado.