Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior estarão sujeitos novamente ao Imposto de Importação

A partir deste mês, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior serão afetados por novas tarifas de importação, cujas alíquotas serão gradualmente ajustadas até atingirem 35% em julho de 2026. Contudo, o governo estabeleceu cotas iniciais para importações com isenção de tarifas, de modo a aplicar as taxações somente quando as importações ultrapassarem os limites estabelecidos.

Publicado em Notícias dia 1/01/2024 por Alan Corrêa

O panorama dos veículos elétricos e híbridos no Brasil está passando por uma reviravolta significativa. O governo brasileiro anunciou recentemente uma série de medidas fiscais que terão um impacto direto na importação desses automóveis, com o propósito de fortalecer a indústria automotiva local e impulsionar a transição para veículos mais sustentáveis.

A partir deste mês, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos do exterior serão sujeitos a tarifas de Imposto de Importação. Essas tarifas serão progressivamente ajustadas até atingirem 35% em julho de 2026. No entanto, o governo estabeleceu cotas iniciais para importações com isenção de tarifas, de modo que as taxações serão aplicadas apenas quando as importações ultrapassarem os limites estabelecidos.

O Brasil está passando por mudanças fiscais no setor automotivo, com tarifas progressivas para carros elétricos e híbridos importados.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços justifica essas medidas como uma forma de fortalecer a produção nacional de veículos elétricos, impulsionar a cadeia produtiva local e contribuir para a redução das emissões de gases poluentes na frota automotiva brasileira.

Os ajustes nas alíquotas de Imposto de Importação seguirão um cronograma específico:

Carros elétricos: 10% a partir de janeiro de 2024, atingindo 35% em julho de 2026.
Híbridos: alíquotas escalonadas, começando em 12% em janeiro de 2024, alcançando 35% em julho de 2026.
Híbridos plug-in: também com alíquotas progressivas, iniciando em 12% em janeiro de 2024 e chegando a 35% em julho de 2026.
Caminhões elétricos: iniciam com tarifação de 20% a partir de janeiro de 2024, atingindo 35% já em julho do mesmo ano, devido à produção nacional suficiente.

Além das tarifas, o governo estabeleceu cotas temporárias para importações isentas de impostos. Os limites estabelecidos para essas cotas variam ao longo do tempo até 2026:

Para híbridos: US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até junho de 2026.
Para híbridos plug-in: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até junho de 2026.
Para carros elétricos: US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões, respectivamente, nas mesmas datas.
Para caminhões elétricos: US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, respectivamente, até junho de 2026.

Essas mudanças no cenário fiscal têm o potencial de causar um impacto significativo no mercado de veículos elétricos e híbridos do Brasil. Como isso afetará os consumidores? Haverá mudanças nos preços e na disponibilidade desses veículos? Com o fortalecimento da produção local, é possível prever um aumento na oferta de veículos fabricados no país? Estas são questões cruciais que a comunidade automotiva está discutindo atualmente. O setor está atento às implicações dessas medidas e ao seu impacto a longo prazo.