Carros de luxo devem pagar multa mais cara? PL quer mudar o valor das multas conforme o preço do carro

Se você acha que o trânsito no Brasil está mais para uma corrida de obstáculos do que para um simples deslocamento, imagine agora um sistema de multas onde o tamanho do seu carro – e o seu valor – realmente faça diferença na hora de colocar a mão no bolso. Esse é o conceito do Projeto de Lei 78/25, que propõe uma mudança radical: fazer as multas de trânsito serem proporcionais ao valor do veículo. O objetivo? Tornar as penalidades mais justas, com motoristas de veículos mais caros pagando mais, em vez de todos pagarem o mesmo.

Atualmente, as multas no Brasil são bem conhecidas – o motorista que avança o sinal vermelho, por exemplo, paga a mesma multa, não importa se ele está dirigindo um Fusca ou uma Ferrari. O Projeto de Lei 78/25 quer mudar essa regra, ajustando os valores das penalidades de acordo com o preço de mercado do carro. A ideia é que motoristas de veículos mais caros sintam o impacto financeiro de forma proporcional ao valor do carro, enquanto motoristas de modelos mais baratos paguem menos.

Essa mudança não afetaria a forma como as infrações são classificadas – ainda existirão as categorias de infrações leves, médias, graves e gravíssimas. A diferença estará no valor cobrado. Imagine, por exemplo, que um motorista com um carro avaliado em R$ 100.000 pague cerca de R$ 350 por uma infração gravíssima, enquanto atualmente o valor seria de R$ 293,47. Essa alteração busca ajustar a cobrança, de forma que a penalização tenha um impacto mais sensível para quem possui um carro de alto valor, enquanto os motoristas de veículos mais baratos sentirão um peso financeiro proporcionalmente menor.

Porém, os números podem ser bem maiores se o valor do veículo for ainda mais alto. Para um carro avaliado em R$ 200.000, por exemplo, o valor da multa poderia saltar para R$ 700, um aumento considerável se comparado à multa atual de R$ 293,47. Isso garantiria que motoristas de veículos de luxo realmente sentissem o impacto de suas infrações da mesma forma que aqueles com carros populares.

O cálculo do valor do carro será feito anualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que deverá estabelecer uma tabela de valores. Embora ainda não tenha sido confirmada a utilização da tabela Fipe, como ocorre no cálculo do IPVA, essa pode ser a referência usada para determinar o valor de mercado do veículo no momento de calcular as multas.

Agora, é hora de o projeto passar por várias etapas. Primeiramente, ele será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e, por fim, pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado por essas comissões, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Se passar por todos esses obstáculos, o projeto será sancionado e, após regulamentação, entrará em vigor dentro de 180 dias.

Os desafios de implementar esse novo sistema não são pequenos. Especialistas levantam questões sobre como garantir que o valor das multas seja calculado de forma justa, sem margem para erros ou contestações. Motoristas de veículos caros poderão questionar os valores, especialmente se houver flutuações no preço do carro ao longo do ano.

Apesar disso, o novo modelo de multas não altera o sistema de pontos da carteira de habilitação, nem as penalidades adicionais, como suspensão da CNH ou apreensão do veículo. Ou seja, os motoristas ainda estarão sujeitos a essas penalidades, mas agora as multas terão um impacto financeiro maior, especialmente para aqueles que possuem veículos mais caros.

Se o Projeto de Lei 78/25 for aprovado, ele poderá criar um sistema de multas mais adaptado à realidade dos motoristas brasileiros. Com isso, o peso da multa será mais justo e proporcional ao valor do veículo, gerando uma discussão que promete mexer com a dinâmica do trânsito no Brasil.

Fonte: Carro.Blog.Br, Câmara dos Deputados, QuatroRodas e Canaltech.