A indústria de combustíveis no Brasil é frequentemente alvo de debates sobre a formação de preços e a influência dos tributos na composição final dos valores pagos pelos consumidores. Recentemente, declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação de intermediários no setor reacenderam a discussão sobre o impacto dos impostos e da estrutura de distribuição no custo dos combustíveis.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) se manifestou sobre o assunto, ressaltando que a carga tributária tem um peso significativo no preço final. A entidade, que representa aproximadamente 45 mil postos de combustíveis no país, destacou a recente elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que impactou gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro.
O aumento do ICMS ocorreu em 1.º de fevereiro e variou conforme o tipo de combustível. No caso da gasolina e do etanol, o acréscimo foi de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47. Para o diesel e o biodiesel, o aumento foi de R$ 0,06 por litro, elevando o tributo para R$ 1,12. Além disso, há incidência de PIS/Cofins e da Cide, que também influenciam o valor final pago pelo consumidor.
A Fecombustíveis ressaltou que a composição dos preços dos combustíveis envolve diversos fatores, além dos tributos. No caso da gasolina, por exemplo, o preço inclui a fração correspondente à Petrobras, tributos federais e estaduais, margens de distribuição e revenda, além de custos operacionais.
De acordo com a entidade, a fatia da Petrobras no preço da gasolina corresponde a 34,7%, o que equivale a R$ 2,21 por litro. No caso do óleo diesel, a participação da estatal na composição do preço é de 46,8%, o que equivale a R$ 3,03 por litro.
A entidade também explicou que a gasolina que sai das refinarias é pura e só se torna a versão comercializada nos postos após a adição de 27% de etanol anidro nas bases de distribuição. O mesmo ocorre com o óleo diesel, que sai das refinarias como diesel A e recebe 14% de biodiesel antes de ser distribuído aos postos.
Em evento da Petrobras no Rio de Janeiro, o presidente Lula sugeriu que a estatal passe a vender diesel, gasolina e gás diretamente para grandes consumidores, como forma de reduzir os preços. O argumento apresentado foi que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 por litro, mas chega ao consumidor final por R$ 6,49, passando por distribuidores e revendedores.
Antes dessa declaração, o presidente já havia sugerido boicotes a produtos considerados caros nos supermercados. Segundo ele, a população deve estar informada sobre a formação dos preços para compreender quais fatores influenciam os aumentos.
A proposta de venda direta pela Petrobras alteraria a estrutura vigente do setor, que atualmente opera com distribuidoras como intermediárias entre a estatal e os postos. A Fecombustíveis argumenta que essa estrutura tem custos operacionais próprios, como transporte, armazenamento e manutenção dos postos, além de encargos trabalhistas.
Os postos de combustíveis afirmam que o funcionamento da cadeia de distribuição é pouco compreendido tanto pela sociedade quanto pelos governantes. A Fecombustíveis destacou que os custos operacionais da revenda incluem despesas como salários, encargos sociais, aluguel, energia elétrica e outras despesas administrativas.
Além disso, a entidade argumentou que a margem bruta de distribuição e revenda gira em torno de 15%, já considerando o frete. Esses custos são diluídos ao longo da cadeia e impactam o preço final pago pelo consumidor.
O setor de combustíveis emprega aproximadamente 900 mil pessoas diretamente no Brasil. Mudanças na estrutura de distribuição, como a venda direta da Petrobras a grandes consumidores, podem alterar a dinâmica do mercado e impactar a geração de empregos no setor.
A tributação dos combustíveis no Brasil continua sendo um dos principais fatores que influenciam os preços. Além do ICMS, que é estadual, há tributos federais que impactam o valor final. A Fecombustíveis argumenta que uma possível solução para reduzir os preços seria a otimização da produção e da distribuição, em vez da eliminação de intermediários.
Especialistas apontam que qualquer alteração na estrutura atual do mercado deve considerar os impactos sobre a concorrência e a sustentabilidade financeira das distribuidoras e revendedoras. A discussão sobre a venda direta de combustíveis pela Petrobras pode avançar nos próximos meses, dependendo das decisões do governo e da reação dos agentes do setor.
O mercado de combustíveis no Brasil segue como um dos temas centrais da política econômica, e qualquer mudança na estrutura de preços pode impactar diretamente consumidores e empresas do setor.