Nos últimos dias, uma decisão do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem gerado grande impacto no cenário automotivo brasileiro. A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados no exterior voltarão a pagar Imposto de Importação. O anúncio, feito nesta sexta-feira, estabelece um cronograma de recomposição gradual das alíquotas, chegando a 35% do valor de importação em julho de 2026.
Diante dessas mudanças nas políticas de importação, o mercado automotivo brasileiro está prestes a passar por uma fase de adaptação. As novas diretrizes refletem um esforço para fortalecer a presença da indústria nacional, incentivando simultaneamente a transição para veículos mais sustentáveis. É uma evolução que se alinha aos esforços globais para reduzir a pegada de carbono e construir um futuro mais sustentável para o setor automotivo brasileiro.
A decisão busca a recomposição gradual das alíquotas de Imposto de Importação ao longo de um cronograma específico. Para carros elétricos, por exemplo, a alíquota será de 10% em janeiro de 2024, aumentando para 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e atingindo o patamar máximo de 35% em julho de 2026.
No caso dos híbridos, com baterias recarregáveis durante as frenagens ou no funcionamento do motor a combustão, as alíquotas seguirão uma trajetória diferente, começando em 12% em janeiro de 2024 e alcançando os 35% somente em julho de 2026.
Para os carros híbridos plug-in, que combinam combustíveis fósseis com recarga na tomada, a tarifa iniciará em 12% em janeiro de 2024, aumentando progressivamente até atingir 35% em julho de 2026.
Destaca-se a categoria de “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos, que terão uma taxação de 20% em janeiro de 2024, atingindo os 35% já em julho de 2024, devido à existência de uma produção nacional suficiente.
Prevendo a possível transição, o governo estabelecerá cotas para compras do exterior com isenção, com detalhes a serem publicados em dezembro. O objetivo é conciliar o apoio aos novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
As cotas para híbridos, híbridos plug-in, carros elétricos e caminhões elétricos terão valores específicos até junho de 2024, julho de 2025 e junho de 2026, proporcionando um equilíbrio entre o suporte aos novos entrantes e o desenvolvimento da indústria local.
Paralelamente, a Camex decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos, anteriormente reduzidas em 10% no ano passado. A elevação das tarifas entre 0,4 e 1,4 ponto percentual tem como objetivo neutralizar os impactos negativos na indústria nacional causados pelo aumento das importações e pela variação de preços, que cresceram 47% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
*Com informações da Agência Brasil, Valor e G1. Foto de capa por José Cruz/Agência Brasil.